MANIFESTO SOCIAL Nº3/2023
“Nomeação de Jornalistas para cargos de Assessor de Imprensa nos Órgãos de Soberania e Empresas Públicas”
O Observatório Transferência STP recebeu denúncias no seu portal que dão conta que existem jornalistas que trabalham nos Órgãos de Comunicação Social de São Tomé e Príncipe mas que, em simultâneo, são assessores de Imprensa em vários Órgãos de Soberania e Empresas do Estado.
Para melhor esclarecimento dos cidadãos são-tomenses sobre a legalidade desta situação, o Observatório Transparência STP vem, por intermédio deste Manifesto Social – que pode acompanhar em versão vídeo -, examinar as Leis de Imprensa que estão em vigor e que regulam a profissão de Jornalismo em São Tomé e Príncipe.
O Observatório Transparência STP, reitera que o seu papel enquanto iniciativa da Sociedade Civil é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções, tomar as decisões com vista a salvaguarda do interesse público e no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso Estado.
São Tomé e Príncipe 26 de março de 2023
Observatório Transparência STP + transparência > efetividade
Veja o assunto em VÍDEO :
