Ricardino Costa Alegre promete deixar uma marca pela construção e convergência de pensamentos, que permita o fortalecimento e controlo das finanças públicas em São Tomé e Príncipe.
O novo Presidente do Tribunal de Contas foi o escolhido da sequência da entrada em vigor, no dia 8 de Setembro, da primeira alteração à lei orgânica e de processos do tribunal, recentemente aprovada pelo parlamento santomense.
«O Tribunal não pode, nem deve, abdicar de exercer, em plenitude, os seus poderes próprios de apreciação da legalidade e regularidade das despesas públicas, julgar as contas que a lei mandar-lhe submeter, dar parecer sobre a Conta Geral do Estado e de efetivar as responsabilidades financeiras decorrentes das irregularidades e infrações detetadas no âmbito da atividade de controlo» – sublinhou Ricardino Costa Alegre.
Para o novo presidente do Tribunal de Contas, não se pode perder de vista que o controlo financeiro constitui um fator importante de desenvolvimento.
«Interessa saber não apenas o que se gasta ou o quanto se gasta, mas também se esses bens públicos utilizados são bem geridos e colocados ao serviço do desenvolvimento, garantindo a máxima racionalidade e a maior utilidade social na sua utilização».
Com efeito, manifestou-se disponível em tudo fazer, para garantir a confiança dos cidadãos, promovendo a legitimidade e a credibilidade, através de ações de controlo e de fiscalização de dinheiros públicos, incluindo a emissão do parecer sobre a Conta Geral do Estado.
«A minha missão, enquanto Órgão Superior de Controlo, será sempre contribuir para a defesa dos princípios da boa governação, da transparência e da prestação de contas, respondendo assim às expectativas e às necessidades dos cidadãos» – frisou.
A cerimónia de posse foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional.
«É de extrema importância o papel e o exercício do Tribunal de Contas para o pleno funcionamento da Assembleia Nacional e, desta forma, quer a nível nacional quer também a nível dos nossos parceiros demonstrarmos como é que vão as nossas contas e também, concorrer desta forma, para a transparência das contas e a consolidação do nosso processo democrático» – disse Abenildo de Oliveira.
A cerimónia fica marcada pela ausência do ex-presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz.
José Bouças
