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Costa discute hoje avanços no pacto migratório com oito homólogos mediterrânicos

O primeiro-ministro, António Costa, vai discutir esta sexta-feira com homólogos de oito outros países mediterrânicos e do sul da União Europeia (UE), em Malta, as novas regras comunitárias para as migrações, após avanços para um novo pacto migratório comum.

A Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9) - que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado de Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha - realiza-se esta sexta-feira em La Valetta, capital maltesa, numa altura de pressão migratória e em que Roma insiste numa posição comum e coerente para gerir melhor as migrações.

Itália é, inclusive, um dos países que continua mais reticente no que toca ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de na quinta-feira a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias sobre as migrações.

O dossiê passou agora para os representantes dos Estados-membros junto da UE, sendo que o objetivo é um acordo final até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

Face ao anteriormente proposto, o texto agora em discussão deixa cair as quotas solidárias de relocalização de migrantes irregulares, prevendo diferentes formas de compensação financeira.

Este será um dos assuntos que marcará então a cimeira dos MED9.

O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.

Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.

A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE -- para o qual a Itália foi peça-chave -- para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.

A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.

Criada em 2013, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).