Portugal
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24 cidades protestam hoje nas ruas em defesa de uma casa e do planeta

Mais de 20 cidades vão ser hoje palco de protestos contra a crise na habitação, enquadrados na plataforma "Casa para viver, Planeta para habitar", que agrega mais de uma centena de associações e coletivos.

Depois da manifestação que em 01 de abril juntou milhares de pessoas em sete cidades do país, desta vez haverá protestos em pelo menos 24 localidades: Alcácer do Sal, Aveiro, Barreiro, Beja, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Guimarães, Lagos, Leiria, Lisboa, Nazaré, Portalegre, Portimão, Porto, Samora Correia, Tavira, Torres Novas, Vila Real e Viseu.

Outra das novidades é que o lema cresceu e à casa somou-se o planeta, colocando no centro da agenda também a justiça climática.

Com o pacote Mais Habitação já aprovado, o protesto centra-se agora no próximo Orçamento do Estado.

Entre as "medidas urgentes" que a plataforma considera poderem "corrigir" a política de habitação está o fim dos despejos e das demolições "sem alternativa de habitação digna". A "regulação eficaz do mercado", através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para a primeira habitação são outras das propostas.

Simultaneamente, o movimento reclama a "revisão imediata das licenças para especulação turística" e o "fim real" dos vistos 'gold', do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.

Hoje também é notícia:

CULTURA

O documentário "A World of Greater Freedom", sobre a ativista norte-americana Angela Davis, realizado pelo autor maliano Manthia Diawara, coproduzido por Portugal, estreia-se hoje no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

"Angela Davis: A World of Greater Freedom" é um filme-ensaio que reflete sobre o percurso de vida e de trabalho da ativista pelos direitos civis, militante antirracista, antiguerra e da defesa das mulheres. O filme foi produzido pela associação artística Maumaus/Lumiar Cite, com financiamento do CCB.

A estreia conta com a presença do realizador, professor na Universidade de Nova Iorque, e da curadora Sarah Lewis-Cappellari.

O Centro Internacional das Artes José de Guimarães (CIAJG), em Guimarães, inaugura hoje um novo ciclo de exposições, que inclui "Cifra", de Dayana Lucas, e a mostra dos vencedores dos Laboratórios de Verão de 2023.

Bárbara Fonte, Lucas Carneiro e Manuel Costa, Cláudia Cibrão e Guache são os quatro vencedores da nona edição dos Laboratórios de Verão, um projeto conjunto do CIAJG e do gnration, de Braga, e vão ter os seus trabalhos expostos em Guimarães, até ao dia 28 de janeiro. "Cifra" fica em exposição em Guimarães até abril do próximo ano.

As inaugurações acontecem a partir das 17:00 e incluem a leitura do livro "Prova de Vida", de Dayana Lucas, por Vuduvum Vadavã, 'alter ego' de Marta Ângela, da dupla Von Calhau, a atuação da dupla Guache, de Luciana Melo e Gil Fortes, e da DJ Chima Isaaro.

O ciclo Músicas do Mundo da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, tem início hoje com a atuação do Ensemble Al-Kindi, e vai prosseguir até maio de 2024, com compositores e formações de Marrocos, Turquia, Síria, Arménia e Afeganistão.

Depois do agrupamento Al-Kindi, que se tem dedicado à preservação da música erudita da tradição sufi, o ciclo prosseguirá com concertos dos músicos Ali Dogan Gönültas, da Anatólia Oriental, Driss El Maloumi, de Marrocos, Vardan Hovanissian e Emre Gültekin, dupla que harmoniza expressões arménias e turcas, e Nasim Khushnawaz, do Afeganistão.

O concerto de abertura do ciclo tem início às 21:00, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian.

DESPORTO

O Sporting pode isolar-se na liderança da I Liga portuguesa de futebol, caso triunfe em casa do Farense, em jogo da sétima jornada, com o Boavista a poder juntar-se ao FC Porto no terceiro lugar.

Um dia após a vitória do Benfica sobre o FC Porto (1-0), o Sporting pode aproveitar para ficar sozinho no topo da liderança, na visita ao Farense, 11.º classificado.

Após o resultado do clássico na sexta-feira, o Sporting está na segunda posição, com 16 pontos, a dois do Benfica e com os mesmos do FC Porto.

Quem também pode beneficiar da derrota dos 'dragões' é o Boavista, que, em caso, de triunfo na receção ao Famalicão, pode juntar-se aos vizinhos da Invicta no terceiro lugar.

No primeiro encontro do dia, o Vizela, 13.º, e o Portimonense, 15.º, ambos com cinco pontos, procuram pontos para se afastarem dos lugares de despromoção.

INTERNACIONAL

Os eslovacos votam hoje em eleições legislativas antecipadas que irão decidir se o país se mantém fiel à sua política pró-ocidental ou assume uma aproximação à Rússia, atualmente em guerra com a Ucrânia.

As sondagens apontam para uma disputa renhida entre o partido populista Direção-social democracia (Smer-SSD), do antigo primeiro-ministro da Eslováquia Robert Fico, e o partido liberal Eslováquia Progressista, do vice-presidente do Parlamento Europeu, Michal Simecka.

Caso vença o escrutínio e garanta um regresso ao poder após cinco anos de interregno, Robert Fico já se comprometeu a "cessar imediatamente qualquer entrega de ajuda militar à Ucrânia".

Durante a campanha eleitoral, a Eslováquia, país com cerca de 5,4 milhões de habitantes e membro da União Europeia (UE) e da NATO, foi alvo de intensas ações de desinformação, com estudos de opinião a mostrarem que metade da população está disposta a acreditar em notícias falsas.

Assinala-se hoje o primeiro aniversário da anexação russa das quatro regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, tendo o Presidente russo, Vladimir Putin, proclamado o 30 de setembro como o Dia da Reunificação.

Nesta data, em 2022, Putin assinou os acordos de anexação das quatro regiões, pouco mais de sete meses depois de ter ordenado a invasão da Ucrânia.

A comemoração assinala a "expressão da vontade de milhões de pessoas" que decidiram em referendo que os quatro territórios deveriam fazer parte da Rússia, referiu o decreto presidencial assinado por Putin. A Rússia já tinha anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

Kiev e a generalidade da comunidade internacional exigem que Moscovo respeite a integridade territorial da Ucrânia com base nas fronteiras de 1991, quando a antiga república soviética se tornou independente.

PAÍS

Uma nova Lei das Finanças Locais e a coesão do território, assim como um balanço da descentralização levam hoje autarcas de todo o país ao Seixal, onde se realiza o XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Os municípios iniciam os debates com a discussão da autonomia e um balanço do processo de descentralização em curso em áreas como a educação, saúde e ação social, depois de acordos setoriais celebrados com o Governo, que ajustaram as condições e as transferências financeiras para a transferência definitiva destas áreas para as Câmaras.

Estas autarquias estão a preparar uma proposta de nova Lei das Finanças Locais, que descomplique o financiamento, e defendem um reforço da capacidade financeira, nomeadamente através de uma maior participação nos impostos do Estado. Vai ainda ser abordado o papel dos municípios na resposta à crise habitacional e um novo modelo de financiamento dos transportes públicos.

O primeiro-ministro, António Costa, irá participar na sessão de abertura, enquanto a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, deverá estar presente no encerramento dos trabalhos.

SOCIEDADE

O bispo Américo Aguiar torna-se hoje o 47.º cardeal português, no consistório ordinário público, o nono do Papa Francisco, a que vai presidir na Praça de São Pedro, no Vaticano.

A celebração começa às 10:00 (menos uma hora em Lisboa), com uma saudação ao Papa por um dos novos cardeais em nome de todos, seguindo-se uma oração de Francisco, a leitura do Evangelho e a homilia.

Francisco faz depois a leitura, em latim, da "fórmula de criação" e elenca os nomes dos novos cardeais, que fazem nesta altura a profissão de fé e o juramento de fidelidade e obediência ao pontífice e aos seus sucessores.

Américo Aguiar, de 49 anos, presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 e coordenador geral da organização da visita do Papa Francisco a Portugal, vai ser o 17.º de uma lista de 21 (18 eleitores num futuro conclave) a ser criado cardeal.

A época que mobiliza mais meios de combate aos incêndios rurais termina hoje, mas a Proteção Civil vai reforçar o dispositivo nos corpos de bombeiros na primeira quinzena de outubro devido às previsões de tempo quente.

Nos últimos três meses, o dispositivo de combate a incêndios rurais esteve na sua capacidade máxima, com 13.891 operacionais, 3.084 equipas, 2.990 veículos e 72 meios aéreos em prontidão.

A Diretiva Operacional Nacional, que estabelece o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), indica que a partir de 01 de outubro os meios são reduzidos, ficando no terreno, até 15 de outubro, 11.606 elementos de 2.599 equipas e 2.481 veículos, além de 61 meios aéreos.

No entanto, e além do dispositivo já previsto no DECIR para esta fase, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai reforçar, a partir domingo, o dispositivo dos corpos de bombeiros com mais 90 equipas e veículos, num efetivo total de 339 bombeiros, indicou aquele organismo à Lusa.

A ANEPC justifica este reforço para a primeira quinzena de outubro com as previsões meteorológicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.